No 19 de abril, às 8h30, acontece a sessão solene de abertura da 60ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (AG CNBB), no Centro de Convenções Padre Vítor Coelho de Almeida do Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). O encontro do episcopado brasileiro se estende até o dia 28, com 22 sessões ao longo das duas semanas.
A pauta inclui 1 tema central (Avaliação Global da Caminhada da CNBB (Art. 141 do Regimento em vigor), 6 temas prioritários (Doutrina da Fé, Liturgia, Regimento da CNBB, Relatório do Quadriênio, Relatório Econômico, Textos Litúrgicos – CETEL).
Da programação constam ainda outros 15 temas diversos (Acordo Brasil Santa Sé, Análise de Conjuntura Social e Eclesial, Gestão, Campanha da Fraternidade, Conselho Episcopal Latino Americano, Charis, Comissão Comunhão e Partilha, Comissão Episcopal para a Amazônia, Fundo Nacional de Solidariedade e Jubileu 2025, pesquisa “Saúde Integral do Clero”, Sínodo 2023-2024, visita do bispo auxiliar da diocese de Maiduguri (Nigéria), dom John Bogna Bakeni, região que sofre perseguição (ACN – Ajuda à Igreja que Sofre) e 15º Intereclesial das CEBs.
Estão previstas as seguintes comunicações durante a 60ª AG CNBB dos bispos eméritos, informe do Observatório da Comunicação religiosa no Brasil e do núcleo de estudos em comunicação e teologia, dos Organismos do Povo de Deus, da Ação Missionária Nacional, em Manaus, sobre o Sínodo dos Bispos e o XVIII Congresso Eucarístico Nacional. A Assembleia emitirá ainda três mensagens: ao Papa, ao prefeito do Dicastério para os Bispos e ao povo brasileiro.
Celebrações e retiro
Todos os dias, no Santuário Nacional, às 18h30, os bispos participarão das celebrações eucarísticas da 60ª AG CNBB. Haverá também uma celebração penitencial no dia 23 de abril e uma celebração inter-religiosa, no dia 26 de abril. O retiro espiritual acontece no sábado, 22, e domingo, 23.
Votações durante a Assembleia
Durante a 60ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (AG CNBB) haverá a eleição, com voto secreto, para 20 funções/serviços à CNBB, sendo os 4 membros da presidência, 12 presidentes das Comissões Episcopais permanentes, 2 representantes da CNBB no Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), um titular e suplente, e 2 bispos que participarão do processo do Sínodo sobre a Sinodalidade, em Roma.
A previsão é que acontecerão 60 escrutínios a partir da segunda semana da Assembleia. A duração do mandato nos cargos em órgãos constitutivos da CNBB é de quatro anos, coincidindo com o quadriênio do mandato da Presidência.
Presidência da CNBB
De acordo com o artigo 28, da 8ª sessão do Estatuto Canônico da CNBB, serão eleitos pela Assembleia Geral “em votações separadas, o presidente, os vice-presidentes e o secretário-geral, por maioria de 2/3 dos membros presentes com direito a voto deliberativo, no primeiro ou segundo escrutínio. No terceiro escrutínio será eleito, entre os dois candidatos mais votados no segundo, aquele que obtiver maioria absoluta. Havendo empate, considerar-se-á eleito o mais antigo por tempo de ordenação episcopal”.
A permanência como membro da presidência, quaisquer que tenham sido as funções nela exercidas, só é permitida por dois mandatos consecutivos, tornando-se, portanto, inelegível para um terceiro mandato imediatamente subsequente em qualquer dos cargos da Presidência.
Cargos em eleição
Presidente
Primeiro vice-presidente
Segundo vice-presidente
Secretário-Geral
Presidentes das Comissões
Os presidentes das Comissões Episcopais serão eleitos por maioria absoluta dos membros presentes com direito a voto deliberativo, no primeiro ou segundo escrutínio. No terceiro escrutínio será eleito, entre os dois candidatos mais votados no segundo, aquele que obtiver a maioria absoluta. Havendo empate, considerar-se-á eleito o mais antigo por tempo de ordenação episcopal.
Comissões permanentes da CNBB
1. Comissão Episcopal para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial.
2. Comissão Episcopal para a Animação Bíblico-Catequética.
3. Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé.
4. Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora.
5. Comissão Episcopal para a Liturgia.
6. Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada.
7. Comissão Episcopal para o Laicato.
8. Comissão Episcopal para a Vida e a Família.
9. Comissão Episcopal para a Juventude.
10. Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso.
11. Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação.
12. Comissão Episcopal para a Comunicação Social.
Quórum necessário?
Segundo o artigo 27 do Estatuto da CNBB, a Assembleia Geral só pode deliberar ou eleger se estiver presente 2/3 dos membros com voto deliberativo, salvo quórum diferente exigido pelo direito. O parágrafo primeiro reza que “as deliberações decisórias e as eleições serão feitas de acordo com este Estatuto e o Regimento Interno”.
Quem pode votar e ser eleito?
O voto deliberativo compete apenas aos bispos diocesanos, aos equiparados a eles no direito e aos bispos coadjutores (cf. cân. 454, § 2). A maioria requerida para votar em matéria legislativa é de 2/3 dos membros que têm direito a voto deliberativo.
Segundo o Estatuto da CNBB, apenas bispo diocesano, com idade inferior a 71 anos, pode ser eleito presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente da CNBB (cf. Congregação para os Bispos. Carta aos Bispos, de 3 de março de 2022, Prot. N. 42/2022). Somente bispo pode ser eleito secretário-geral.
Informações coletadas no site da CNBB